HC. Falsidade ideológica. Peculato. Prevaricação. Réu condenado em segundo grau de jurisdição. Ação penal originária. Expedição de mandado prisional. Não esgotamento das vias ordinárias.

Moradores de imóvel danificado por obra em área vizinha devem ser indenizados

Estágio Probatório e Estabilidade do Servidor Público

Fagner Dantas Barros, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Vivo é condenada a indenizar por descumprir plano que prometia créditos em dobro

Comissão aprova relatório e envia 72 nomes aos Conselhos de Ética e Decoro Parlamentar

Julgador não pode criar obstáculo à produção de prova pela parte

Segunda Turma não acolhe tese de impossibilidade da transação entre município e CSN

Em busca do salário mínimo que atenda necessidades das famílias

Questões de Direito do Trabalho - Alteração, interrupção e suspensão do contrato de trabalho e Salário e Remuneração.

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito do Trabalho sobre Alteração, interrupção e suspensão do contrato de trabalho e Salário e Remuneração; extraídas das provas da OAB de diversos Estados.

Penalidade de advertência por escrito

Arnaldo Luis Theodosio Pazetti, Capitão da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Assistente do Diretor da Divisão de Educação de Trânsito do DETRAN/SP, Bacharel em Direito pela PUC/SP, Professor em cursos na área de trânsito e Professor no Curso de Pós-Graduação de "Especialização em Gestão e Normatização de Trânsito" do Centro de Estudos Avançados de Trânsito (CEAT).

Inquérito judicial não é necessário para demitir servidor estável

Estelionatários usam nome do MP para enganar consumidor

Construtoras são condenadas a devolver valor pago por cliente na aquisição de garagens

Celso de Mello arquiva ADI sobre união estável entre homossexuais, mas ressalta relevância do tema

Município de Perdões é condenado por alagamento

Embargos de terceiro. Art. 1.046 do CPC. Ameaça de turbação ou esbulho

TSE aprova calendário para eleições gerais de 2006

Estabilidade provisória. Gestante. Extinção da sociedade de economia mista.

Cassado médico gaúcho por desrespeito ao pudor de uma menor

Segunda Seção afasta condenação da Volkswagen devido a cláusula nula em contrato